Processo 796489/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:20
Autuado em 28/09/2016 17:20
Apensado ao Processo 203767/17 em 30/05/2017 18:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1596/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1596/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1596/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Gestor atual LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor das Contas LUIS CARLOS SANCHES BUENO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171741/17
09/03/2017 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171733/17
23/02/2017 09:47 AR do Ofício OCN - 490/2017 - DP
03/11/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 6200/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   490/ 2017   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6200/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1596/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 95/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1939/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 7/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2357/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1930/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8694/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 09:37 DP Informação nº 7667/2017 -
24/05/2017 14:51 COFIM  
23/05/2017 15:46 COFAP Informação nº 453/2017 -
12/04/2017 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2017 -
15/03/2017 09:16 GCILB  
13/03/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 2231/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Conselheiro Mairinck. Contraditório. Pela expedição do alerta.
10/03/2017 07:21 COFIM Instrução nº 611/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite máximo para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 980/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 490/2017 -
19/01/2017 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
17/01/2017 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1939/2017 -
17/01/2017 14:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 7/2017 -
22/12/2016 09:58 SMPjTC Parecer nº 220/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Conselheiro Mairinck. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
16/12/2016 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2357/2016 -
13/12/2016 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 7175/2016 -
13/12/2016 13:07 SMPjTC Parecer nº 17845/2016 - diligência Envio à COFIT.
11/10/2016 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 6200/2016 -
29/09/2016 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1930/2016 -
28/09/2016 17:19 DP  

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